Análise Macroeconómica - Maio

20 May 2016

Em parceria com o jornal OJE, a Baker Tilly desenvolve mensalmente uma análise aos principais temas macroeconómicos.

Análise Macroeconómica (Publicação Original) 

O início do mês de maio ficou marcado pela divulgação das suas previsões económicas do Executivo Europeu. O cenário divulgado não se apresenta favorável a Portugal, muito em linha do que já tinha sido apresentado pelo FMI durante o mês de abril.  

Previsões económicas de primavera

A relação entre o Executivo português e a Comissão Europeia não tem sido pautada por momentos de mútuo acordo nas políticas económicas e sociais. Em conformidade, as previsões económicas efetuadas pela Comissão Europeia, relativas a 2016-17 evidenciam descontentamento e negativismo relativamente às políticas atuais, com previsões consideravelmente distintas das divulgadas pelo Governo.

Bruxelas prevê que Portugal atinja um défice de 2,7%, 0,5 p.p acima do previsto pelo Governo. Para 2017, é prevista uma redução para 2,3% do PIB. No entanto, esta recuperação resulta de fatores extraordinários, nomeadamente a recuperação dos fundos de liquidação do BPP. Já o FMI é significativamente mais pessimista, prevendo um défice de 2,9% para 2016, e a sua estagnação em 2,8%, até 2021.

O diferencial nas previsões resulta principalmente de diferentes opiniões sobre as políticas orçamentais propostas por Portugal no Plano de Estabilidade e no Plano Nacional de Reformas. As instituições internacionais acreditam que a falta de medidas de consolidação, especialmente ao nível da implementação de cortes estruturais na despesa, contribuirá para uma degradação do saldo estrutural. Adicionalmente, as várias derrapagens apresentadas por Portugal nos últimos anos e o elevado número de surpresas negativas (como foi o caso do Banif no final de 2015) colocam uma incerteza adicional às projeções apresentadas pela Comissão e pelo FMI.

A degradação do saldo estrutural acabará por afetar negativamente a evolução da dívida pública. Para o FMI, caso não se implementem alterações nas políticas estruturais e orçamentais, dentro de cinco anos Portugal será responsável pelo maior nível de endividamento da zona Euro e o quarto maior a nível mundial. Tal como havíamos referido o mês passado, a probabilidade de diversos passivos contingentes (como as garantias prestadas pelo Estado e responsabilidades relacionadas com PPP) se materializarem nas contas públicas é cada vez maior, o que agrava a já complicada situação económica. A Comissão Europeia, revela-se mais otimista neste campo, esperando que em 2016 o rácio de dívida pública atinja os 126% do PIB. No entanto, realça que tal só será possível se as vendas de ativos financeiros esperadas durante o decorrer deste ano, como é o caso da venda do Novo Banco, sejam efetivadas.  

Relativamente ao crescimento económico, Bruxelas estima um crescimento moderado de 1,5% para 2016 e 1,7% para o ano seguinte, abaixo dos 1,8% previstos pelo Executivo liderado por António Costa para ambos os períodos. O FMI apresenta um crescimento de 1,5% e 1,6% dentro da Zona Euro, para 2016 e 2017. As previsões para o crescimento económico mundial por parte das instituições internacionais, têm-se revelado cada vez mais pessimistas graças à crescente turbulência sentida nos mercados financeiros e à incerteza política sentida em vários países.

Ainda nos indicadores macroeconómicos, a taxa de desemprego foi revista em baixa pela Comissão, estimando que se regresse aos 10,7% no decorrer de 2017. Neste aspeto, o Governo mantém-se mais conservador com uma estimativa de 10,9%. O Executivo português acredita, que só em 2020 a taxa de desemprego abandonará os dois dígitos.

Apesar de todas as dúvidas e reticências da Comissão Europeia e do FMI, muitas delas baseadas na crença de que as políticas implementadas não serão sustentáveis no futuro, o Executivo mantém-se firme de que cumprirá todas as metas propostas, sem qualquer alteração dos objetivos inicialmente traçados.

No entanto, Portugal aguarda ainda com elevada expetativa e alguma incerteza, a decisão da Comissão sobre o Procedimento por Défice Excessivo (PDE). 2015 era a meta para o cumprimento dos 3% de défice impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Face ao seu incumprimento, essencialmente causado pela operação especial do Banif, o Executivo comunitário irá decidir sobre se irá aplicar o PDE a Portugal.

Défice Orçamental

Os primeiros dados económicos oficiais não se apresentam muito abonatórios ao Executivo português. Até março de 2016, o défice agravou-se em 108 milhões de euros. Para esta evolução contribuiu o aumento da despesa em 0,8%, tendo a receita apenas aumentado 0,2%.

É importante referir que nos primeiros dois meses de 2016 o saldo orçamental foi positivo. O Ministério das Finanças alerta para o facto de o aumento da despesa se dever, essencialmente, ao pagamento de juros da emissão de obrigações de fevereiro de 2015 e ainda o aumento da devolução do IVA. Para o Executivo os resultados alcançados estão em linha com o previsto, caso se desconsiderem esses efeitos (considerados não recorrentes).