As práticas de Direito Comercial, Societário e Laboral são consideradas essenciais ao funcionamento de uma empresa e da gestão dos recursos humanos. Neste módulo serão apresentadas noções, conceitos e práticas fundamentais de direito comercial, societário e do trabalho.

     

Programa:

  1. Direito Comercial e Societário:
    1. Tipos societários;
    2. Aspetos patrimoniais e financeiros;
    3. Governance das sociedades;
    4. Operações de reestruturação.
  2. Direito Laboral:
    1. Alguns tipos de contratos de trabalho;
    2. Algumas noções sobre retribuição;
    3. Principais modalidades de cessação de contratos de trabalho.

Destinatários:

Direcionado aos profissionais encarregues da definição da estratégia fiscal das organizações (gestores, responsáveis financeiros e de recursos humanos e contabilistas certificados), que procuram atualizar os seus conhecimentos na vertente fiscal.  Esta formação avançada, aborda transversalmente todas as áreas da Fiscalidade empresarial portuguesa.

 

Formadores:

José Freitas

Partner responsável pela área dos impostos indiretos da divisão de Consultoria Fiscal da Baker Tilly onde tem como áreas de especialização a restruturação de Grupos de Sociedades e apoio na resposta a pedidos de esclarecimento da Autoridade Fiscal. Iniciou a carreira na área de Impostos Indiretos na KPMG e na PwC em Lisboa, contando com clientes dos mais variados setores.

Colaborou com a KPMG Angola na área fiscal e na área de projetos de investimento privado, com a Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), e repatriamento de capitais, com o Banco Nacional de Angola (BNA)

Foi adjunto do Secretário de Estado das Finanças do XIX e XX Governos Constitucionais, com participação em várias operações de privatização, concessões, renegociação de parcerias público-privadas e concessão de garantias financeiras à exportação e investimento. Foi ainda, membro da Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável, nas áreas de fiscalidade e finanças.

É formado em Direito pela Universidade Católica do Porto e um MBA – The Lisbon MBA.

Data:

  • 22 de fevereiro de 2024
  • 14h30 - 18h00

 

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