Tax

O departamento de Tax da Baker Tilly é constituído por profissionais especializados na área fiscal, inteiramente vocacionados para dar resposta, com qualidade e rigor, às necessidades dos seus clientes.

Revisão das declarações fiscais

• Asseguramos que as empresas adotam os procedimentos corretos no preenchimento da Declaração de rendimentos modelo 22, de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), e a Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal, integrada no modelo declarativo de Informação Empresarial Simplificada (IES).

Imposto sobre o Valor Acrescentado

O elevado grau de complexidade subjacente ao enquadramento fiscal das operações, em sede de IVA, origina frequentemente situações de incumprimento por parte das empresas. Nesta área, destacamos os seguintes serviços:

• Análise das operações e identificação do regime fiscal coreto a ser concedido;
• Apoio no contexto de pedidos de reembolso do imposto do IVA, em Portugal ou em outros países, pertencentes ou não à União Europeia, permitindo a maximização da recuperação do imposto, quer em termos materiais, quer em termos temporais.

Due diligence

• Análise da situação fiscal, no âmbito da qual identificamos e quantificamos potenciais contingências nas empresas e nos negócios em processo de alienação, prévias à concretização desses negócios, permitindo que estes sejam executados de forma mais transparente e eficiente.

Mercado de capitais

• Nesta área conjuga se a complexidade das questões técnicas envolvidas e a evolução rápida e incessante destes mercados, com a criação de novos produtos e estruturas. Estes aspetos têm-se revelado particularmente importantes em Portugal, não só na perspetiva dos operadores dos mercados financeiros e de capitais, mas também no âmbito da assessoria fiscal nesta área. Neste contexto, possuímos conhecimentos especializados que nos permitem participar na estruturação de novos produtos, analisando o respetivo impacto fiscal e procurando alternativas para a sua otimização.

Preços de transferência

• Uma otimização atempada e cuidadosa, além de assegurar um cumprimento eficiente das regras de preços de transferência, poderá representar uma oportunidade de obtenção de maior eficiência fiscal e financeira.

Reorganizações societárias, fusões e aquisições

• A estas operações encontram-se associados, na maioria das situações, importantes impactos fiscais. A nossa vasta experiência, nacional e internacional, possibilita que sejam apresentadas, aos nossos clientes, alternativas para a reorganização de estruturas societárias, permitindo a redução dos impactos fiscais no âmbito dessas operações, bem como a maximização, de um ponto de vista fiscal, dos benefícios que as medidas de reestruturação delineadas possam ter em termos futuros.

Optimização fiscal internacional

• Graças à reconhecida competência dos profissionais da rede de escritórios da Baker Tilly International, estamos em posição de assegurar um apoio permanente nas operações que têm impacto em mais de uma jurisdição fiscal. A nossa participação permite eliminar ou reduzir a dupla tributação internacional, auxiliar os nossos clientes na implementação de estruturas de investimento no estrangeiro que se mostrem mais eficientes, bem como na implementação de estruturas disponíveis aos Grupos ou empresas estrangeiras para investirem de forma fiscalmente eficiente em Portugal.

Optimização de políticas salariais

• Os recursos humanos assumem, atualmente, fulcral importância no desenvolvimento da atividade das empresas. Perante um mercado de trabalho competitivo e em constante mutação, prestamos apoio aos nossos clientes procurando identificar e estruturar planos salariais adequados às funções exercidas por cada colaborador, incluindo remunerações consideradas acessórias, tais como, entre outros, seguros, planos de pensões, planos de subscrição ou participação no capital das empresas.

Quadros expatriados

• Asseguramos o otimização fiscal para os quadros internacionais que sejam transferidos de ou para Portugal, bem como o cumprimento de todas as suas obrigações fiscais, quer no país do destino, quer no de origem.

Apoio no âmbito de inspecções fiscais

• O nosso auxílio terá como objetivo assegurar que o cliente adota as medidas mais adequadas perante ações de inspeção realizadas pelas autoridades fiscais. Neste âmbito inclui-se a discussão das conclusões das autoridades fiscais, e respetivas formas de contestação, colocando ao dispor do cliente os argumentos passíveis de serem utilizados na contestação das correções efetuadas pela administração fiscal. Prestamos apoio no contexto do processo contencioso administrativo e na preparação de pedidos de informação vinculativa.

Tax Risk Management

• Uma postura proactiva é fundamental na gestão da relação com as autoridades fiscais. Taxas efetivas de imposto mais reduzidas podem ser atingidas com a antecipação e o adequado otimização das operações. Uma adequada definição da estratégia fiscal permite alcançar o equilíbrio entre riscos fiscais identificados assumidos e as oportunidades associadas.

 

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