Benefícios e Incentivos Fiscais

Os benefícios e incentivos fiscais promovem a competitividade da economia portuguesa e a manutenção de um contexto fiscal favorável ao investimento e à criação de emprego, sendo que existe um conjunto significativo de medidas que permitem a prossecução deste objetivos.

Nesta sessão de formação sobre benefícios e incentivos fiscais abordaremos os principais mecanismos de poupança de IRC ao dispor das empresas portuguesas.

Programa:

• Donativos
• Quotizações
• Limitação aos benefícios fiscais
• Incentivo Fiscal à Valorização Salarial
• Incentivo à Capitalização das Empresas (ICE)
• Orçamento do Estado 2026
• Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (“RFAI”)
• Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II (“SIFIDE II”)
• Benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo

Data: 26 de março

Formadores:

João Aranha

Licenciado em Gestão e mestrado em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa, João Aranha, iniciou a sua carreia profissional na KPMG, em Lisboa, apoiando clientes dos mais variados setores. De seguida, junta-se à equipa da Deloitte em Londres, onde desempenhou funções como Assistant Manager. Ingressou na Baker Tilly em julho de 2010, onde se encontra atualmente, como Transfer Pricing & Incentives Partner.

Autor de diversos artigos sobre matérias de natureza financeira e fiscal em publicações nacionais e orador convidado de mestrado e licenciatura na Universidade de Évora, assim como orador de diversas formações internas e externas promovidas pela Baker Tilly.

Desde 2023, é nomeado anualmente como “Transfer Pricing Leader” pela International Tax Review.

Tiago Almeida Veloso

Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Tiago Almeida Veloso concluiu ainda, uma pós-graduação avançada em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Revisor Oficial de Contas.

Inicia a sua carreira profissional na Deloitte em Portugal, no departamento de Consultoria Fiscal. Esteve diretamente envolvido na criação e desenvolvimento do departamento de consultoria fiscal da Nexia Portugal, onde desempenhou funções de Senior Tax Consultant. Em 2009, ingressa na Baker Tilly, onde se encontra até ao momento como Tax Partner.

Desde 2012 é nomeado anualmente como “Indirect Tax Leader” pela International Tax Review. Foi membro do CT 196 – Electronic Invoicing in Public Procurement Technical Committee; é membro do Private Clients Committee da Baker Tilly International.