Doing business in Spain (Tax & Legal)
Sessão destinada a obter uma compreensão básica da fiscalidade espanhola, tanto do ponto de vista das pessoas singulares como das empresas.
Desta forma, poderá começar a familiarizar-se com conceitos cada vez mais importantes no aconselhamento fiscal, tais como a residência fiscal de pessoas singulares e coletivas, os passos necessários no domínio fiscal para destacar trabalhadores para Espanha, o regime fiscal especial para trabalhadores expatriados ou Lei Beckham, os rendimentos isentos para trabalhadores espanhóis por trabalho realizado no estrangeiro, a recuperação do IVA não cobrado em Espanha, entre outros.
Em complemento à vertente fiscal, a componente legal desta sessão fornecerá um roteiro prático para entrar e operar em Espanha: formas de presença (filial, sucursal, estabelecimento permanente), passos essenciais para constituir sociedades, cumprir formalidades notariais e registrais e manter as entidades em good standing. Serão ainda abordados os principais pontos em matéria de contratação laboral e mercantil na contratação de equipas locais e gestores (incluindo o risco de “falsos independentes”), bem como os aspetos jurídicos centrais em operações de M&A e na administração de sociedades espanholas (deveres e responsabilidade dos administradores, boas práticas de corporate governance). O objetivo é que os participantes fiquem com uma visão integrada das decisões e riscos legais que mais impactam o planeamento fiscal e o sucesso de projetos de investimento em Espanha.
Data: 9 de abril
Formadores:
Maria Marinas
Maria Angeles Marinas é Tax Partner da Baker Tilly em Espanha desde 2021.
Licenciada em Direito pela Universidad de Salamanca, concluiu posteriormente um Executive Master em Fiscalidade e Administração de Empresas no CEF Madrid, bem como uma Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Com mais de 20 anos de experiência na assessoria a empresas internacionais com presença em Espanha.
José Luis Martín
José Luis Martín é advogado especialista em direito societário e M&A, é sócio da Baker Tilly em Espanha e responsável pela área de Corporate/M&A.
Sediado em Barcelona, assessora grupos espanhóis e internacionais na entrada e expansão no mercado espanhol, reestruturações societárias e operações de aquisição e venda de empresas.
