Direito Comercial, Societário e Laboral
Neste módulo serão apresentadas noções, conceitos e práticas de sociedades comerciais.
- Direito Comercial e Societário:
- Tipos societários
- Aspetos patrimoniais e financeiros
- Governance das sociedades
- Operações de reestruturação
- Direito Laboral:
- Alguns tipos de contratos de trabalho
- Algumas noções sobre retribuição
- Principais modalidades de cessação de contratos de trabalho
Data: 25 de fevereiro
Formador:
José Freitas
Possui uma Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto e um MBA pelo Lisbon MBA.
Iniciou a sua carreira na área de Impostos Indiretos na KPMG e na PwC em Lisboa, trabalhando com clientes de diversos setores. Colaborou com a KPMG Angola na área fiscal e em projetos de investimento privado, junto à Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), e no repatriamento de capitais com o Banco Nacional de Angola (BNA). Foi Adjunto do Secretário de Estado das Finanças dos XIX e XX Governos Constitucionais, participando em várias operações de privatização, concessões, renegociação de parcerias público- privadas e concessão de garantias financeiras à exportação e investimento.
Ingressou na Baker Tilly em junho de 2016, onde se encontra atualmente. É membro da Platform for Sustainable Growth nas áreas de impostos e finanças, e do Indirect Tax Committee da Baker Tilly International.
Publicou diversos artigos relacionados com questões tributárias em publicações portuguesas e internacionais.
Em 2024 foi nomeado “Indirect Tax Leader” pela International Tax Review.
Vanessa Laranjeira
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa (Porto).
Iniciou o seu percurso profissional como advogada estagiária na sociedade Nuno Sampaio Pinto, Advogados, entre outubro de 2016 e dezembro de 2018, tendo sido admitida na Ordem dos Advogados em fevereiro de 2019. Realizou ainda um estágio no Jerusalem Institute of Justice, entre setembro e novembro de 2019.
Ingressou na Baker Tilly em agosto de 2020, onde desempenha atualmente funções de Tax Manager. Conta com seis anos de experiência em consultoria fiscal e due diligence.
