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Direito Comercial, Societário e Laboral

Neste módulo serão apresentadas noções, conceitos e práticas de sociedades comerciais e sociedades societárias.

  1. Direito Comercial e Societário:
    • Tipos societários
    • Aspetos patrimoniais e financeiros
    • Governance das sociedades
    • Operações de reestruturação
  2. Direito Laboral:
    • Alguns tipos de contratos de trabalho
    • Algumas noções sobre retribuição
    • Principais modalidades de cessação de contratos de trabalho

Data: 26 de fevereiro

Formador:

José Freitas

Possui uma Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto e um MBA pelo Lisbon MBA.

Iniciou a sua carreira na área de Impostos Indiretos na KPMG e na PwC em Lisboa, trabalhando com clientes de diversos setores. Colaborou com a KPMG Angola na área fiscal e em projetos de investimento privado, junto à Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), e no repatriamento de capitais com o Banco Nacional de Angola (BNA). Foi Adjunto do Secretário de Estado das Finanças dos XIX e XX Governos Constitucionais, participando em várias operações de privatização, concessões, renegociação de parcerias público- privadas e concessão de garantias financeiras à exportação e investimento.

Ingressou na Baker Tilly em junho de 2016, onde se encontra atualmente. É membro da Platform for Sustainable Growth nas áreas de impostos e finanças, e do Indirect Tax Committee da Baker Tilly International.

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