#BeInformed

Will foreign investors strike gold?

When you are stuck in one place, there’s plenty of time to dream of where you would rather be — and for thousands of wealthy global citizens, the pandemic gave them time to do just that.

It’s triggered a surge in interest in so-called Golden Visa schemes, used by some countries to reward investment with some form of citizen or residence status.

And while the practice is something the European Union would prefer to be phased out, some of the countries to benefit most include Portugal, Cyprus and Greece.

Tax Online 23/2020 | Declaração recapitulativa de IVA – Novo modelo

Foi publicada a Portaria n.º 215/2020, de 10 de setembro, que aprova o novo modelo da declaração recapitulativa de IVA, bem como as respetivas instruções de preenchimento.

Tax Online 22/2020 | Convenções para evitar a dupla tributação – Novos formulários

Foi publicado o Despacho n.º 8363/2020, de 31 de agosto que aprova os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional.

Tax online 11/2020 - Flexibilização de Pagamentos – Procedimentos a adotar

A Administração Tributária a Aduaneira divulgou no Portal das Finanças os procedimentos a adotar para submeter o pedido de flexibilização dos pagamentos. Consulte as mencionadas instruções.

Tax online 10/2020 - Reforço das medidas de flexibilização das obrigações fiscais no âmbito do IVA

Foi publicado o Despacho, de 6 de abril, do SEAF, o qual veio reforçar as medidas de flexibilização dos prazos de entrega das obrigações fiscais no contexto da pandemia da doença COVID-19, nomeadamente no âmbito do IVA.

Orçamento do Estado 2020

O Orçamento do Estado de 2020 foi promulgado e publicado em Diário da República entrando em vigor dia 1 de abril. Consulte todas as medidas que compõem o orçamento do estado.