Procedimento e Processo Tributário

Análise prática dos principais meios de tutela administrativa e judicial previstos no sistema legal português, com especial ênfase na Lei Geral Tributária e Código de Procedimento e de Processo Tributário.

O principal objetivo visa a aproximação da componente mais teórica à sua aplicação prática de modo a gerar um conhecimento facilmente aplicável a situações do dia-a-dia de um advogado, consultor, contabilista, ou apenas de alguém que pretende ter um approach descomplexado a um tema que por vezes é tratado de uma forma demasiado técnica e sem qualquer aplicação imediata.

Data: 12 de fevereiro

Formadores:

Tiago Almeida Veloso

Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Tiago Almeida Veloso concluiu ainda, uma pós-graduação avançada em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Revisor Oficial de Contas.

Inicia a sua carreira profissional na Deloitte em Portugal, no departamento de Consultoria Fiscal. Esteve diretamente envolvido na criação e desenvolvimento do departamento de consultoria fiscal da Nexia Portugal, onde desempenhou funções de Senior Tax Consultant. Em 2009, ingressa na Baker Tilly, onde se encontra até ao momento como Tax Partner.

Desde 2012 é nomeado anualmente como “Indirect Tax Leader” pela International Tax Review. Foi membro do CT 196 – Electronic Invoicing in Public Procurement Technical Committee; é membro do Private Clients Committee da Baker Tilly International.

José Freitas

Possui uma Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto e um MBA pelo Lisbon MBA.

Iniciou a sua carreira na área de Impostos Indiretos na KPMG e na PwC em Lisboa, trabalhando com clientes de diversos setores. Colaborou com a KPMG Angola na área fiscal e em projetos de investimento privado, junto à Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), e no repatriamento de capitais com o Banco Nacional de Angola (BNA). Foi Adjunto do Secretário de Estado das Finanças dos XIX e XX Governos Constitucionais, participando em várias operações de privatização, concessões, renegociação de parcerias público- privadas e concessão de garantias financeiras à exportação e investimento.

Ingressou na Baker Tilly em junho de 2016, onde se encontra atualmente. É membro da Platform for Sustainable Growth nas áreas de impostos e finanças, e do Indirect Tax Committee da Baker Tilly International.