Tributação do Consumo
Este módulo passará pela apresentação da mecânica do IVA, numa perspetiva prática (o quê, como, quando, quem), e aprofundadas as matérias mais complexas com recurso a exemplos concretos e casos práticos do dia-a-dia.
Programa:
- Incidência objetiva e subjetiva – O quê e quem?
- Regras de localização – Onde
- Facto gerador e exigibilidade – Quando?
- Valor tributável e aplicação das taxas – Quanto?
- Isenções
- Direito à dedução
- Regularizações de IVA
- Regularização de imposto nas operações imobiliárias
Data: 19 de fevereiro
Formador:
José Freitas
Possui uma Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto e um MBA pelo Lisbon MBA.
Iniciou a sua carreira na área de Impostos Indiretos na KPMG e na PwC em Lisboa, trabalhando com clientes de diversos setores. Colaborou com a KPMG Angola na área fiscal e em projetos de investimento privado, junto à Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), e no repatriamento de capitais com o Banco Nacional de Angola (BNA). Foi Adjunto do Secretário de Estado das Finanças dos XIX e XX Governos Constitucionais, participando em várias operações de privatização, concessões, renegociação de parcerias público- privadas e concessão de garantias financeiras à exportação e investimento.
Ingressou na Baker Tilly em junho de 2016, onde se encontra atualmente. É membro da Platform for Sustainable Growth nas áreas de impostos e finanças, e do Indirect Tax Committee da Baker Tilly International.
